Telefone a serviço da população; confira os principais números
Fonte: portal Uai/Estado de MinasIvan Satuf - Portal Uai Mateus Castanha - Portal Uai
A ajuda pode estar do outro lado da linha. Diversas ações de cidadania exploram o telefone como instrumento para garantir os direitos da população. Nos últimos 10 anos, as discussões em torno de temas relacionados à dignidade e segurança do cidadão levaram à criação de números específicos para receber denúncias, reclamações, sugestões e outros tipos de intervenção de grupos que sofrem violência e discriminação (veja lista abaixo). Uma das ações de maior sucesso foi a criação do Disque Direitos Humanos (0800 31 1119), em fevereiro de 2000. O serviço recebe cerca de 5 mil ligações por mês, mas tem capacidade para atender uma demanda ainda maior. Segundo Jorge Noronha, diretor do serviço, o canal ainda é subtilizado devido à desinformação da população, que não tem pleno conhecimento da ação. “Temos, inclusive, um projeto para ampliar o horário de funcionamento para oferecermos o serviço 24 horas”. Hoje o número funciona de segunda a sexta das 8h às 19h. O canal aberto com a população é mantido pela Subsecretaria de Direitos Humanos, órgão do governo mineiro vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. Ao telefonar, o cidadão não precisa se identificar e tem a certeza de que a denúncia será encaminhada ao destinatário competente de acordo com a situação.Cerca de 65% das denúncias recebidas se referem a abusos contra crianças e adolescentes, mas maus-tratos a idosos também representam uma parcela significativa das denúncias. “O objetivo é ser uma porta de entrada para denúncias de qualquer violação dos direitos humanos em todo o estado. Já vivemos até a situação de ajudar a apurar crimes em assentamentos de famílias sem-terra”, explica Noronha.
Confira alguns telefones importantes:
Disque Direitos Humanos – 0800 31 1119 – Atende todo o estado de Minas Gerais. É um canal aberto para diversos casos de cerceamento dos direitos à cidadania. Funciona de segunda a sexta, de 8h às 19h.
Disque-cidadã/Casa Benvinda - (31) 3277-4755 – Serviço para orientação, apoio jurídico e psicológico para mulheres. Atende vítimas de violência física, emocional ou sexual. Caso necessário, as vítimas são encaminhadas para atendimento especializado ou centros de proteção e apoio.
Disque Idoso – (31) 3277-4646 – Recebe denúncias referentes a maus-tratos e violência contra as pessoas com mais de 60 anos. Também oferece apoio e orientação ao idoso, encaminhamento para atendimento jurídico, quando necessário. Informações sobre postos de saúde, cuidadores de idosos, ambulatórios e transportes. Funciona de segunda a sexta, de 8h às 19h.
Centro Mineiro de Toxicomania – (31) 3273-5844 – Unidade da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) para recebe pacientes que apresentem uso abusivo ou dependência de álcool e outras drogas.
Disque BH Denúncia – 0800 2830 8560 – Recebe denúncias de atos ilegais, irregulares ou de abusos de poder praticados por servidores e agentes públicos municipais. Funciona de segunda a sexta, das 8h às 18h.
Disque Tapa Buracos – (31) 3277-8000 – Recebe pedidos para tapar buracos em vias públicas, desobstruir ou trocar tampas de bocas-de-lobo. Segundo a PBH, o serviço é realizado em até cinco dias. Funciona de segunda a sexta, de 7h às 19h, e aos sábados, domingos e feriados com serviço eletrônico.
Disque Limpeza (BH) – (31) 3277-9388 – Recebe pedidos para serviços de coleta, varrição, capina, remoção de animais mortos e entulho de menor volume, além de armazenar documentos encontrados pelos garis da SLU. Funciona de segunda a sexta, de 7h30 às 18h.SOS Saúde – (31) 3277-7722 – O cidadão pode pedir uma vistoria dos agentes de zoonoses ou solicitar informações sobre as unidades de saúde de BH.
Programa de atendimento ao migrante – (31) 3201-3924 – Presente em cidades com grande fluxo migratório, o programa atende migrante que está a procura de trabalho no município há, no máximo, seis meses. O cidadão pode receber passe para retornar à terra natal ou obrigo no município onde procura trabalho. Em BH, o serviço funciona de 7h às 18h na sala no Terminal Rodoviário.
Telefones de emergência:PM – 190Bombeiros – 193Defesa civil – 199Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) – 192Cemig – 0800 31 0196